Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço. 

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Praticas são contrárias ao CDC.

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Viúva de motorista não será indenizada

Ela ajuizou ação contra o motorista do caminhão envolvido no acidente; Seu marido, contudo, teria realizado ultrapassagem periogosa

Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos